Em que assuntos podemos ajudar
Abaixo estão as áreas em que o escritório atua, os assuntos mais comuns em cada uma e os documentos que ajudam no primeiro atendimento. Se o seu assunto não estiver aqui, entre em contato e diremos se podemos atender ou indicaremos a quem procurar.
Família e sucessões
Questões de família envolvem emoção e decisões que afetam a vida de todos em casa. O atendimento é feito com tempo, em sala reservada, e sempre que possível buscamos a solução por acordo, inclusive em cartório quando a lei permite.
Assuntos mais comuns
- Divórcio consensual e litigioso, inclusive em cartório
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Guarda, convivência e pensão alimentícia
- Revisão e cobrança de pensão
- Inventário judicial e em cartório
- Testamento e planejamento da partilha
Documentos que ajudam
- Certidão de casamento ou documentos da união estável
- Certidão de nascimento dos filhos
- Comprovantes de renda e de despesas dos filhos
- Documentos dos bens (imóveis, veículos, contas)
- Certidão de óbito, nos casos de inventário
Responsável: Helena Almeida, OAB/BA 00.123
Trabalhista
Atendemos trabalhadores e também pequenas empresas da região. Para o trabalhador, o primeiro passo é conferir se tudo o que era devido foi pago. Para a empresa, o foco é a prevenção: contratos, rotinas de ponto e rescisões feitas corretamente.
Assuntos mais comuns
- Conferência de rescisão e de verbas rescisórias
- Horas extras, adicional noturno e intervalos
- Trabalho sem carteira assinada
- Acidente de trabalho e estabilidade
- Acordos trabalhistas
- Orientação a empresas sobre contratos e desligamentos
Documentos que ajudam
- Carteira de trabalho (física ou digital)
- Contracheques e termo de rescisão
- Extrato do FGTS
- Registros de ponto, mensagens e escalas de trabalho
Responsável: Marcos Teles, OAB/BA 00.456
Previdenciário
Pedidos ao INSS dependem de documentos e de datas. Muitas negativas acontecem por um vínculo que não aparece no sistema ou por um documento que faltou. Por isso, o atendimento começa pela conferência do seu extrato de contribuições.
Assuntos mais comuns
- Aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e especial
- Planejamento da aposentadoria
- Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente
- Pensão por morte
- Benefício de prestação continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência
- Recurso contra benefício negado e revisão de benefício
Documentos que ajudam
- Extrato do CNIS, que você baixa no aplicativo Meu INSS
- Carteiras de trabalho e carnês de contribuição
- Carta de concessão ou de negativa do INSS
- Laudos e exames médicos, nos casos de incapacidade
Responsável: Juliana Ferraz, OAB/BA 00.789
Consumidor
Muitos problemas de consumo se resolvem com uma reclamação bem feita. Quando não se resolvem, o caminho pode ser o Procon ou a Justiça. Ajudamos a escolher o caminho e a reunir as provas.
Assuntos mais comuns
- Cobranças indevidas e nome negativado sem motivo
- Problemas com bancos, empréstimos e cartões
- Negativas de plano de saúde
- Voos cancelados, atrasados e bagagem extraviada
- Produtos com defeito e compras pela internet não entregues
Documentos que ajudam
- Contratos, faturas e comprovantes de pagamento
- Protocolos de atendimento e conversas com a empresa
- Notas fiscais e fotos do produto
- Cartões de embarque e comunicados da companhia aérea
Responsável: Juliana Ferraz, OAB/BA 00.789
Cível
A área cível reúne as questões do dia a dia entre pessoas e empresas: contratos que não foram cumpridos, dívidas, danos e problemas com imóveis. Sempre que possível, tentamos primeiro uma notificação ou um acordo.
Assuntos mais comuns
- Elaboração e revisão de contratos
- Cobrança de dívidas
- Indenização por danos materiais e morais
- Contratos de aluguel e despejo
- Questões de vizinhança e de condomínio
- Regularização de imóveis
Documentos que ajudam
- Contratos e recibos
- Mensagens, e-mails e notificações trocadas
- Fotos e orçamentos, nos casos de dano
- Matrícula ou escritura do imóvel
Responsável: Helena Almeida, OAB/BA 00.123
Se tiver dúvida se o seu assunto se encaixa em alguma área, entre em contato. Explicamos se podemos atender.
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